ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 26.03.1991.

 


Aos vinte e seis dias do mês de março do ano de mil novecentos e noventa e um reuniu-se, na Sala de Sessões do Palácio Aloísio Filho, a Câmara Municipal de Porto Alegre, em sua Vigésima Sétima Sessão Ordinária da Terceira Sessão Legislativa Ordinária da Décima Legislatura. Às quatorze horas e quinze minutos, constatada a existência de “quorum”, o Senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e determinou que fossem distribuídas em avulsos cópias da Ata da Vigésima Sexta Sessão Ordinária, que foi aprovada. À MESA foram encaminhados: pelo Vereador Airto Ferronato, 06 Pedidos de Providências, 01 Indicação; pelo Vereador Antonio Hohlfeldt, 02 Pedidos de Providências; pelo Vereador Jaques Machado, 01 Pedido de Informações; pela Vereadora Letícia Arruda, 06 Pedidos de Providências, 03 Indicações. Do EXPEDIENTE constou Cartão do Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. A seguir, o Senhor Presidente informou que, face a Requerimento, aprovado, do Vereador Antonio Hohlfeldt, o período de COMUNICAÇÕES da presente Sessão seria destinado à comemoração dos duzentos e dezenove anos da Cidade de Porto Alegre, registrando as presenças, na Mesa dos trabalhos, do Prefeito Municipal Olívio Dutra e, no Plenário, do Vice-Prefeito Municipal Tarso Genro e do Secretário do Governo Municipal, Dr. Jorge Buchabqui. Após, o Senhor Presidente deste Legislativo, Vereador Antonio Hohlfeldt, falou sobre o significado do termo “cidade”, não apenas como espaço físico, mas também como local de encontro e integração. Ainda, analisou a mescla de raças e povos que vivem em Porto Alegre e o carinho que todos sentimos pela Cidade na qual optamos por viver. A seguir, o Senhor Presidente concedeu a palavra aos Vereadores que falariam em nome da Casa. O Ver. Wilson Santos, em nome da Bancada do PL, falou sobre a Ordem de Serviço nº 25, do Prefeito Olívio Dutra, parabenizando-se com o Executivo Municipal pela reformulação que vem sendo efetuada no Centro da Cidade. Falou de alterações feitas, nessa área, por ex-Prefeitos de Porto Alegre. Em prosseguimento, o Senhor Presidente registrou a presença, na Mesa, do Secretário Estadual de Segurança Pública, Dr. Adão Eliseu. A seguir, o Ver. Clóvis Brum, em nome da Bancada do PMDB, prestou homenagem ao Bispo da Igreja Metodista, Sr. Isac Alberto Rodrigues Aço, o qual dedicou vinte e cinco anos de sua vida à comunidade porto-alegrense, deixando um exemplo de pessoa religiosa, de homem de grandes idéias, defensor dos direitos humanos e da vida. O Ver. Nereu D’Ávila, em nome da Bancada do PDT, discorreu acerca das obras realizadas pelos Prefeitos que já administraram Porto Alegre, parabenizando-se com o Prefeito Olívio Dutra pela denominação de Largo Glênio Peres a um logradouro público. Citou o nome de diversas pessoas que, apesar de não serem naturais de Porto Alegre, possuem um grande carinho por nossa Cidade. O Ver. Lauro Hagemann, em nome da Bancada do PCB, teceu comentários acerca da participação do Partido Comunista Brasileiro na vida de Porto Alegre, falando de sua preocupação com o futuro da Cidade e ressaltando ter ela que acompanhar a evolução do mundo atual. O Ver. João Dib, em nome das Bancadas do PDS, PSB e PFL, falou de seu orgulho por ser filho de Porto Alegre, comentando sua fundação, em mil setecentos e setenta e dois e lembrando a administração efetuada pelo Senhor José Loureiro da Silva quando à frente do Executivo Municipal. E o Ver. Luiz Braz, em nome da Bancada do PTB, falou do amor que sentiram e sentem por Porto Alegre todos aqueles que já passaram por sua administração, salientando, contudo, que, mais do que amar a Cidade é importante amar as pessoas que nela vivem. Após, o Senhor Presidente registrou o recebimento de correspondência enviada pelo responsável pela Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, de saudação pela presente homenagem, e concedeu a palavra ao Secretário Estadual de Segurança Pública, Dr. Adão Eliseu, que discorreu sobre sua satisfação por participar da presente solenidade e solicitou a participação de todos na busca de soluções para os problemas de segurança pública hoje observados em Porto Alegre. Durante a Sessão, o Senhor Presidente informou que o Prefeito Olívio Dutra teria que se retirar da solenidade, convidando o Secretário Jorge Buchabqui a integrar a Mesa, e registrou as presenças, no Plenário, do Secretário Municipal de Cultura, Luís Pilla Vares e do Capitão Orion, representando a Brigada Militar. Às quinze horas e dezenove minutos, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, informou de reunião conjunta a ser realizada a seguir, pelas Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento, de Urbanização, Transportes e Habitação e de Educação e Cultura, para apreciação de processos, e declarou encerrados os trabalhos, convidando os presentes para a Sessão Solene a ser realizada às dezessete horas. Os trabalhos foram presididos pelos Vereadores Antonio Hohlfeldt e Airto Ferronato e secretariados pelo Vereador Leão de Medeiros. Do que eu, Leão de Medeiros, 1º Secretário, determinei fosse lavrada a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e por mim.

 


O SR. PRESIDENTE (Antonio Hohlfeldt): Estão abertos os trabalhos da presente Sessão.

Passa-se ao período de

 

COMUNICAÇÕES

 

O período de Comunicações será destinado à comemoração do aniversário da cidade de Porto Alegre, a Requerimento deste Vereador, conforme Processo nº 0742/91.

Registramos a presença, na Mesa, do Prefeito Municipal de Porto Alegre, Sr. Olívio Dutra, do Vice-Prefeito Tarso Genro e do Sr. Jorge Buchabqui, Secretário Municipal da Administração.

Solicito que o Ver. Airto Ferronato assuma a presidência dos trabalhos para o nosso pronunciamento.

 

(O Ver. Airto Ferronato assume a presidência dos trabalhos.)

 

O SR. PRESIDENTE (Airto Ferronato): Com a palavra o Ver. Antonio Hohlfeldt, Presidente desta Casa.

 

O SR. ANTONIO HOHLFELDT: Ver. Airto Ferronato, Presidente dos trabalhos; Sr. Prefeito Municipal, companheiro Olívio Dutra; Ver. Leão de Medeiros, nosso Secretário; companheiro Tarso Genro; Srs. Vereadores, especialmente as lideranças partidárias da Casa; Sr. Secretário Jorge Buchabqui. Uma cidade não é apenas um sítio, um lugar onde se constroem casas e onde se reúnem, anônima e massificadamente, muitas pessoas. Uma cidade não é apenas um lugar de confluência de interesses financeiros, de atividades comerciais e industriais, de produção. Enfim, uma cidade não é apenas um lugar para onde se vai tentar vida nova, onde se busca a realização de sonhos, onde se concretizam utopias.

A cidade é isso tudo e um pouco mais. A cidade é o lugar do lar, o sítio do encontro, o espaço onde se vai construindo a história particular e coletiva. A cidade é o lugar onde as pessoas primeiro se conhecem para depois juntar seus esforços em busca de um sonho maior, que atenda a todos. E assim você conhece seu vizinho, constrói uma amizade, valoriza as relações sociais, organiza-se em associações e entidades representativas. A cidade é, sobretudo, um organismo vivo e dinâmico, pulsante, e não um objeto amorfo. A cidade é uma extensão de cada cidadão, é a possibilidade real de cada projeto, é, enfim, a oportunidade de se ultrapassar a vida física imediata e se construir o espírito que marcará culturas e civilizações, possibilitando, enfim, a História.

Porto Alegre é nossa cidade. Em duzentos e dezenove anos de vida, não teve muitas oportunidades de ser uma cidade maravilhosa, muito rica, muito distinguida na história nacional. Segundo os diferentes viajantes que por aqui cruzaram, como Robert Lallemant ou Auguste de Saint-Hilaire, podemos mesmo dizer que Porto Alegre foi uma prima pobre das capitais. Não tem mar, não tem grandes montanhas, não viveu inesquecíveis batalhas.

Mas o porto que traz em seu próprio nome a alegria, nem por isso se deu por achado e certamente ainda consegue guardar - e talvez seja esse seu mérito maior - um quê de aconchego, um pouquinho de província, aliado ao toque de internacionalidade que lhe permita a posição geográfica. Nesta Cidade nos reunimos todos, os “pelo duro” com seus descendentes, os açorianos comedores de verdura, na expressão de Simões Lopes, os poucos homens e mulheres que guardam consigo a herança indígena, aliados aos alemães, italianos, platenses do Uruguai e da Argentina, os judeus, os ucranianos, romenos, poloneses, japoneses e tantos e tantos outros. Aqui nos reunimos todos. Olhamos a relação dos Vereadores deste Legislativo. Consultamos a Secretaria Municipal, a começar pelo Prefeito desta Cidade. Quantos aqui realmente nasceram e quantos aqui aportaram e hoje se sentem verdadeiramente porto-alegrenses de fato? Eis o mistério dos céus de Porto Alegre, para rememorar um poema de Mário Quintana que, como poucos, soube se apaixonar e expressar sua paixão pela Cidade.

Discutimos a data de fundação da Cidade. Cobramos os buracos, as sinaleiras estragadas, protestamos contra o transporte, gritamos pela urbanização de nossas vilas, mas quando descobrimos o pôr-do-sol do Guaíba, quem resiste ao sorriso de suas águas literalmente banhadas pelo sol? Quem, ao subir ao topo de um prédio - ali na Usina do Gasômetro, por exemplo - deixa de se espantar com o perfil dos horizontes da Cidade? Quem, enfim, ao final de um dia cansativo e febril, na verdade não se deita com a sensação de que, bem ou mal, ajudou a construir mais um dia na vida desta Cidade?

Eis a Porto Alegre que comemoramos hoje, na passagem de seus duzentos e dezenove anos de vida. Polêmica, sem dúvida, às vezes dolorida, mas certamente nossa, para todos nós a amarmos.

 

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Ver. Wilson Santos.

 

O SR. WILSON SANTOS: Exmo Sr. Presidente, em exercício, Ver. Airto Ferronato; Exmo Sr. Prefeito Olívio Dutra; demais membros da Mesa; Srs. Vereadores e demais presentes. Duzentos e dezenove anos da nossa cidade de Porto Alegre! Eu inicio dizendo que, independente de uma série de outras iniciativas que possam ser tomadas em relação ao Centro da Cidade, eu considero o Centro da Cidade o cartão de visitas número um. Com sinceridade, quero parabenizar a Administração Popular pela iniciativa desta reformulação no Centro da Cidade.

Estabeleci um roteiro onde eu coloco que, excluindo algumas iniciativas nas Administrações anteriores, e gostaria de citar, faltou muita coisa a ser feita, mas eu citaria, na Administração Villela, o que foi feito com a Praça da Alfândega, exemplo de local de convivência agradável para a população, com atividades de comércio, lazer, cultura, perfeitamente integradas; o calçadão da Rua da Praia, que nós consideramos a primeira e ainda uma das poucas a receber pavimentação adequada para circulação da população, no trecho entre a Praça da Alfândega e a Marechal Floriano. Na Administração do Prefeito João Antônio Dib, a Quadra 01; na Administração Alceu Collares, a Quadra 02 da Rua Voluntários. Exemplos da conjugação de esforços da iniciativa privada com o Poder Público.

Fora isso, poucas foram as ações da Administração Municipal no Centro da Cidade. Em particular, destaca-se o abandono das ruas destinadas exclusivamente aos pedestres, que ainda permanecem exatamente iguais ao tempo em que nelas circulavam veículos. O resultado foi a rápida degradação, sob todos os aspectos, do Centro de Porto Alegre, tendo enormes prejuízos milhares de porto-alegrenses que por lá circulam quotidianamente. Na atual Administração cumpre, inicialmente, destacar a atuação do meu colega Clovis Ilgenfritz. Por quê? Porque eu tenho aqui, em mãos: Porto Alegre, Centro, Plano de Valorização Ambiental e Cultural. E eu até começaria pela Ordem de Serviço nº 25.

Interrompo o meu pronunciamento para saudar a presença do Secretário de Segurança Pública Adão Eliseu, meu colega de oficialato da Brigada Militar, com muito orgulho, ex-Vereador que, com sua presença, abrilhanta muito mais este ato.

Eu falava da Ordem de Serviço nº 25, do Sr. Prefeito Olívio Dutra, onde, após uma série de considerandos, determinou que a reforma da zona central da Cidade passe a ser uma das metas prioritárias do nosso Governo e designou um grupo técnico, onde eu também tive a felicidade de ver o nome do Engenheiro Paulo Roberto Mota dos Santos, que faz parte da minha equipe de trabalho, mas fundamentalmente a coordenação geral do então Secretário do Planejamento Clovis Ilgenfritz.

É por isso que eu faço esta colocação, porque o Arquiteto teve toda a sensibilidade – e é um brilhante arquiteto – e coordenou o início dos trabalhos do Projeto Centro, que tenho aqui comigo e mostrei. Atesta que as idéias de hoje estão promovendo mudanças significativas e, fundamentalmente, as mudanças que estamos vendo na Praça XV, no terminal da Elevada da Conceição.

E eu, como já soou a extinção do meu tempo, eu quero mostrar aqui o que é a visão do planejador Clovis Ilgenfritz da Silva. Esses quatro pontos de tamanha importância para o Centro, com grande valor cultural, que é justamente o da Praça XV que se iniciou. Depois, o da Praça da Alfândega, o da Praça da Matriz e a Usina do Gasômetro. Esses pólos, pelo planejamento, devem ter uma integração mais objetiva e que realmente aquilo que se estabeleça de maior aspecto urbanístico, de maior convivência para a Cidade, tenha integração e tenha um objetivo final.

Eu sei que o grande passo foi dado com a Praça XV, com o terminal e com a mudança do trânsito nesta Cidade, Sr. Prefeito. E, veja que eu vim à tribuna para fazer essa saudação...

Para concluir, gostaria de repetir o que já é sabido de todos, mas eu acho que cabe, porque eu acho que busca a Administração Popular, com essa alteração e com essa coragem de mudar e mudar para melhor o Centro, é o seguinte: “Olho o mapa da Cidade / como quem examinasse a anatomia de um corpo... / (É nem que fosse o meu corpo!) / Sinto uma dor infinita / Das ruas de Porto Alegre / Onde jamais passarei... / Há tanta esquina esquisita, / Tantas nuanças de paredes, / Há tanta moça bonita / Nas ruas que não andei / (E há uma rua encantada / que nem em sonhos eu sonhei) / Quando eu for, um dia desses, / Poeira ou folha levada / No vento da madrugada, / Serei um pouco da mata invisível, delicioso. / Que faz com que teu ar / Pareça mais um olhar / Suave mistério amoroso. / Cidade de meu andar. / (Deste já tão longo andar!) / E talvez de meu repouso...”. Mário Quintana.

 

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE (Antonio Hohlfeldt): Queremos registrar a presença do Sr. Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Sul, ex-Vereador, ex-companheiro Adão Eliseu. Queremos dar boas vindas e dizer da nossa alegria de tê-lo aqui nesta homenagem à cidade de Porto Alegre.

Com a palavra o Ver. Clóvis Brum, que falará em nome do PMDB.

 

O SR. CLÓVIS BRUM: Sr. Presidente e Srs. Vereadores, a cidade de Porto Alegre está em festa, comemora mais um aniversário da sua fundação. O Presidente da Casa, estudioso que é, já discorreu sobre esta importante data para aqueles que aqui nasceram ou para aqueles que fizeram de Porto Alegre a sua segunda cidade.

Eu quero homenagear Porto Alegre homenageando uma das pessoas que, ao longo de vinte e cinco anos, dedicou toda a sua vida a Porto Alegre, ao Rio Grande e à sua comunidade. Quero homenagear um homem que há vinte e cinco anos passados, quando eu passava por Porto Alegre, num dos momentos mais difíceis da minha vida, fui à igreja desse homem para realizar um batizado, pastor simples, humilde, mas um homem de uma grande fé. Referi-me a Isac Alberto Rodrigues Aço, um homem vindo de Angola, sem antes deixar de passar por Cuba ou Panamá, homem de idéias. A par da sua atividade religiosa, era um grande defensor dos direitos humanos e da vida. O Bispo da Igreja Metodista do Rio Grande do Sul há poucos meses havia comprado um terreno na nossa humilde Vila Bom Jesus para lá residir. Diz-me ele constantemente que iria finalizar sua vida em meio à gente humilde desta Cidade que ele ama tanto.

Realmente, o Bispo pretendia morar na Rua São Lucas, onde quando vim residi, até hoje resido. Ele não só tem um significado especial no Rio Grande do Sul e no Brasil pela sua autoridade eclesiástica, e falo com o ardor de um católico fervoroso, porque conheço nas virtudes daquele Bispo metodista um homem religioso, o defensor dos humildes, a grande palavra e o trabalho colocados na defesa das comunidades mais pobres do nosso Estado. Um homem religioso, o defensor dos humildes, por isso os religiosos do Rio Grande do Sul não perdem um bispo, mas perdem, acima de tudo, um homem de extraordinária vocação cristã e libertária.

Por isso, Sr. Presidente e Srs. Vereadores, sabia V. Exª, Sr. Presidente, desde o prenúncio desta madrugada, que a minha intenção era suspender a Sessão, mas acho que aproveitamos a Sessão para prestar essa homenagem ao Bispo que desaparece do nosso convívio, ao grande Isac Aço. Se é verdade que Deus nos deu o Bispo, também é verdade, não é menos verdade de que Deus também nos tirou o Bispo.

Lamentando essa triste perda, encerro meu pronunciamento. Muito obrigado.

 

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE: A palavra com o Ver. Nereu D’Ávila, pelo PDT.

 

O SR. NEREU D’ÁVILA: Sr. Presidente, Ver. Antonio Hohlfeldt, proponente desta Sessão em homenagem ao aniversário da nossa Capital; Sr. Prefeito Municipal Olívio Dutra; Sr. Secretário de Estado dos Negócios da Segurança Pública, Coronel Adão Eliseu de Carvalho, com muita honra nosso ex-colega desta Câmara Municipal; demais autoridades; Secretário da Mesa; meus colegas Vereadores; Exmo Sr. Vice-Prefeito Tarso Genro, que nos honra com a sua presença neste Plenário. Em primeiro lugar, em nome da minha Bancada, do PDT, de oposição ao Governo do Município, mas que, evidentemente, tem a sensibilidade para com os atos do Executivo que tenham consonância com os anseios desta Cidade... E eu abro os jornais hoje e me deparo, hoje, quando Porto Alegre faz duzentos e dezenove anos, com uma homenagem, com um Projeto de Lei que o Prefeito mandará a esta Casa, homenageando, e com que alegria ele estará lá do outro lado da vida, comemorando esses duzentos e dezenove anos e também o seu nome para um Largo no Centro da Cidade, ele que fez tanto por merecer. Quis o destino, talvez foi de propósito, o Prefeito em homenageando um amante de Porto Alegre, uma grande homenagem à aniversariante, à cidade de Porto Alegre. Refiro-me ao espaço que será aberto entre a Praça XV e o Mercado Público.

Parabéns, Sr. Prefeito, pela sensibilidade de, em nome de Porto Alegre, e nós do PDT também nos unimos a esse grande gesto de V. Exª e, mais do que isso, a essa homenagem justa a quem dedicou a sua vida e o seu amor a esta Cidade tanto ou mais do que nós. Desde Jerônimo de Ornellas quando ganhou as sesmarias até hoje, esta Cidade transformou-se num receptáculo; primeiro, numa aldeia, inicialmente até uma Freguesia de São Francisco do Porto dos Casais, hoje uma hospitaleira cidade, abraçando e aceitando com todo o seu carinho homens advindos de todos os quadrantes desta Cidade.

Grandes Prefeitos ao longo dos anos que estiveram na coroa municipal até o atual, inclusive, não são nascidos aqui, mas receberam o carinho da sua população e a estima da sua Cidade. Cito alguns de cabeça, daqueles que não são daqui, por exemplo: Leonel Brizola, de Carazinho; Loureiro da Silva, de Tapes; Collares, de Bagé; Olívio, de Bossoroca. Portanto, esta é uma cidade cosmopolita, cujas pessoas que aqui aportam chegam a mais alta administração da Cidade não sendo naturais daqui, o que dá uma dimensão do quanto esta Cidade não tem preconceitos.

Esta Cidade é feita de símbolos, de pessoas, e todos nós, parafraseando Rui Barbosa quando dizia: “A pátria não é ninguém, são todos, é o sol, a lua, é a tradição e a liberdade”. Porto Alegre não é de ninguém, é de nós todos, principalmente do seu povo sofrido, das suas duzentos e doze vilas que nós temos obrigações de recuperar porque é um problema social aos nossos olhos e ao nosso alcance. Porto Alegre de Chico da Azenha, Porto Alegre de Juca da Tristeza, que irmanaram seus nomes a bairros tradicionais desta Cidade, dos seus setenta e três bairros e hoje nos seus quase mais de um milhão e meio de habitantes. Nós homenageamos Porto Alegre, dizendo como o poeta, não faz mal que amanheça devagar, as flores não têm pressa, nem os frutos, pois sabem que a vagareza dos minutos adoça mais o outono por chegar.

Portanto, não faz mal que devagar o dia vença as noites no seu reduto de leste, o que nos cabe é ter os olhos enxutos e a intenção de madrugar. Muito obrigado. (Palmas.)

 

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE: Nós queremos agradecer a presença do Prefeito Olívio Dutra, que tem outros compromissos dentro da Semana de Porto Alegre, ele e o Vice-Prefeito. Convidamos o Secretário Jorge Buchabqui para que faça a representação do Executivo aqui na Mesa. Agradecemos ao Prefeito Olívio Dutra a sua presença nessa Sessão que continua. Registramos a presença do Secretário Pilla Vares, da Secretaria de Cultura do Município.

Com a palavra o Ver. Lauro Hagemann, pelo PCB.

O SR. LAURO HAGEMANN: Sr. Presidente, Ver. Antonio Hohlfeldt; Secretário Jorge Buchabqui, representando neste ato o Prefeito Olívio Dutra; prezado colega Adão Eliseu, membro por vários anos desta Casa e agora está como Secretário de Segurança do Estado; Senhor representante da Brigada Militar; companheiros da Mesa; Vereadores; Secretários Municipais; Secretário Pilla Vares. O aniversário de Porto Alegre é sempre uma grata comemoração para quem vive nesta Cidade. Muitos poetas já cantaram Porto Alegre, um deles especialmente, o Mário Quintana, nosso conterrâneo vivo, no seu poema “O Mapa” reflete bem a sensação que todos nós sentimos cada vez que percorremos as ruas da Cidade. Sempre há um novo encanto a nos despertar a atenção. Por mais que palmilhemos as ruas da Cidade, sempre encontraremos novos encantos, novos atrativos, uma faceta nova da Cidade.

Porto Alegre é uma cidade jovem, alegre, como seu nome o diz. A história registra os percalços que a Cidade já sofreu, as alegrias que proporcionou aos seus cidadãos, mas nós temos uma preocupação com a Porto Alegre do futuro. O mundo caminha a passos muito rápidos para uma nova visão do mundo e Porto Alegre tem que acompanhar esse processo de evolução.

Nós, comunistas, especialmente, sempre estivemos inseridos na vida da Cidade, desde o nascimento do Partido e antes mesmo. Esta Cidade foi, durante um longo tempo, um laboratório de análise social, com a participação de anarquistas, de sindicalistas e, depois, de comunistas. Não é por nada que dentre os membros fundadores do PCB, de 1922, cujo aniversário se comemorou ontem, estava um barbeiro de Porto Alegre, Abílio Nequete, um dos onze fundadores do PCB.

Então, os comunistas, aqui, em Porto Alegre, sempre tiveram essa participação, especialmente na vida da Cidade e na vida do Estado. Na redemocratização, o Partido elegeu dois Vereadores que, por ser declarado ilegal, não puderam participar da primeira Câmara, em 1947. Aliás, participaram abrigados em outra sigla partidária.

De lá, então, sempre os comunistas tiveram a sua representação, mas, sobretudo, tiveram sua participação na vida da Cidade. Isso vem ocorrendo, não é uma constatação ufanista, é uma constatação realista porque sempre nos preocupamos com o bem-estar das comunidades onde estamos convivendo, onde estamos inseridos.

É isso que nos fez, agora, na última Lei Orgânica, privilegiar o problema crucial para nós que é o parcelamento do solo urbano. Uma cidade, no nosso entendimento, deve ser compartilhada por todos os cidadãos e não ser adonada por uns poucos. É esse o sentido que imprimimos à nossa atuação para que o maior número de cidadãos seja dono de Porto Alegre.

É isso que estamos pretendendo estender numa legislação complementar, por isso dizia da nossa preocupação com o futuro da Cidade. Estamos no limiar do ano dois mil, o terceiro milênio está às nossas portas e é preciso que esta Cidade, que nasceu sob os auspícios de uma terra privilegiada, continue proporcionando aos seus habitantes essa beleza natural que desfrutamos, mas que seja cada vez mais apropriada por todos os que aqui habitam. Esse é o nosso desejo, o esforço que faremos para comemorar mais um aniversário de Porto Alegre que nos abriga há quarenta e um anos. Muito obrigado. (Palmas.)

 

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE: Com a palavra o Ver. João Dib, que falará pela Bancada do PDS e pelas Bancadas do PSB e PFL.

 

O SR. JOÃO DIB: Sr. Presidente, Srs. Vereadores; caro Coronel Adão Eliseu, Secretário de Segurança do Estado; Sr. Jorge Buchabqui, Secretário Municipal de Administração; representantes de autoridades; Sr. Secretário Pilla Vares; meus senhores e minhas senhoras. Eu fico honrado em falar em nome do meu Partido, do PFL e do PSB, mas eu penso que não se pode falar nesta Cidade, em amor a esta Cidade sem lembrar, sem dúvida nenhuma, um dos mais ilustres filhos que ela teve, mas sem dúvida nenhuma o melhor Prefeito que passou nesta Cidade: José Loureiro da Silva.

José Loureiro da Silva - diferentemente do que disse o nosso querido Ver. Nereu D’Ávila, nasceu em Porto Alegre - dizia, para poder sentir, para poder amar e para poder dizer tudo o que passava no seu coração, uma frase que eu entendi lapidar: “Eu cada vez mais me orgulho de ser filho desta Cidade, porque ela será um exemplo e é um exemplo em todo o nosso País”. Sobretudo numa época como esta, de inquietações, de dúvidas e de medo, porque Porto Alegre ainda é uma cidade que mesmo que se abra a caixa de Pandora de onde saem todos os males, ela fica no fundo do seu coração com a esperança, a grande esperança do seu futuro.

Loureiro também comemorou o aniversário da cidade e pela última vez, no dia 05 de novembro de 1974, se comemoravam os duzentos e trinta e quatro anos da colonização de Porto Alegre. Hoje nós teríamos duzentos e cinqüenta e um anos. Mas os historiadores e a Câmara Municipal provocaram um intenso estudo e chegaram à conclusão de que a data da fundação era 26 de março de 1772 e num Projeto de Lei do Ver. Revoredo Ribeiro ficou sendo oficialmente essa a data de fundação da Cidade.

Mas a Cidade cresceu. A Cidade se agigantou. A Cidade acolheu filhos de todas as outras cidades do Rio Grande do Sul e fora dele. Mas não perdeu as suas características de uma cidade humana, por mais percalços que aconteçam, por mais dificuldades que a Administração encontre. E ninguém encontrou mais dificuldades na Administração desta Cidade do que José Loureiro da Silva no seu segundo mandato, quando recebeu a Prefeitura endividada, sem crédito, funcionários com o pagamento atrasado, e ele colocou tudo em ordem, mostrando aquilo que todos nós deveríamos ter, uma profissão de fé e de amor na Cidade, permanentemente.

Dizendo como ele dizia: “Faço versos na pedra criando poema de uma Cidade nova”... E se o Prefeito Olívio Dutra aqui estivesse, eu diria a ele: “Prefeito, faça versos na pedra e crie um poema da Cidade nova”. Porque nós que não nascemos em Porto Alegre, na grande maioria, neste quase um milhão e meio de habitantes, amamos e amamos profundamente esta Cidade, procuramos conhecer cada um dos seus recantos, cada um dos seus filhos, cada um dos seus representantes, porque Porto Alegre é nossa, não tem um dono específico, é nossa e por ela nós temos responsabilidade de trabalhar.

Porto Alegre, a cidade que o Poeta Antônio Xavier Balvé, fazendo uma declaração de amor, dizia: “Porto Alegre, tuas esquinas são pontos para encontros, não confluências de retas que para os poetas nada indicam. Tuas ruas são para o passeio dos seres, não logradouros da algaravia municipal. Tuas praças são o elo entre os humanos onde convergem desenganos e alegrias, onde se fundem a filosofia e o banal”.

Porto Alegre realmente é nossa e sobre ela nós temos uma imensa responsabilidade, e eu tenho certeza de que cada um dos trinta e três Vereadores representantes do povo nesta Casa, os representantes do Município e do Estado também, darão sempre o melhor de si para que Porto Alegre continue acreditando no seu futuro e que, por mais dificuldades que enfrente, no fundo do seu coração, resta a esperança, a grande esperança do seu futuro. Muito obrigado.

 

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE: Próximo orador é o Ver. Luiz Braz, pelo PTB.

 

O SR. LUIZ BRAZ: Sr. Presidente da Câmara Municipal de Porto Alegre, Ver. Antonio Hohlfeldt; Ver. Leão de Medeiros; Ver. Clovis Ilgenfritz; Ver. Airto Ferronato; meu grande amigo, a quem tive a oportunidade de homenagear aqui desta tribuna quando foi indicado para a Secretaria de Segurança, Ver. Adão Eliseu, que muito honrou esta Casa com a sua presença; Secretário Buchabqui, da Administração, um dos homens fortes do Governo do Município; representante da Brigada Militar, Capitão De Leon; Srs. Vereadores; senhoras e senhores. É muito fácil amar Porto Alegre, porque Porto Alegre é uma cidade cosmopolita, porque é acolhedora, porque é uma cidade bastante atraente. É muito fácil chegar aqui e se apaixonar por Porto Alegre, é muito fácil.

Tenho certeza de que todas as pessoas que passaram por esta Cidade, que administraram esta Cidade, que viveram nesta Cidade, não viveram aqui, não a administraram sem amá-la demais. Tenho certeza de que até mesmo o Administrador que construiu o Muro da Mauá amou Porto Alegre, fez aquilo por amor, porque estava convicto que aquela obra iria servir para melhorar a vida da Cidade.

O Prefeito Alceu Collares, que administrou esta Cidade, quando propôs o Projeto Praia do Guaíba, propôs o Projeto amando a Cidade, pensando em abrir o seu Centro, em encontrar novas soluções para que pudéssemos nos comunicar com a Zona Sul com maior facilidade. O Prefeito João Dib, que administrou esta Cidade e administrou muito bem, ele mesmo disse e já veio a esta tribuna para confirmar o seu grande amor por Porto Alegre, e as obras que fez, a Administração dele está aí para provar o grande amor por esta Cidade.

O Prefeito Olívio Dutra que até surpreende a muitas pessoas que pensavam que sua capacidade administrativa não chegasse a tanto como ele está realizando no momento. Sou oposição, sou Vereador do PTB, mas tenho que reconhecer que não é decepcionante a Administração do Prefeito Olívio Dutra à frente desta Cidade. Esta Cidade, realmente, vai se lembrar deste período administrativo, não com vergonha, mas vai se lembrar deste período até com um certo orgulho. Podemos até contestar algumas atitudes - e contestamos várias na Administração do Prefeito Olívio Dutra -, mas temos certeza de que este amor que uniu o Prefeito Olívio Dutra e toda a sua Administração a esta Cidade está fazendo com que este período possa ser lembrado com muito carinho.

Mas o importante não é simplesmente amar a esta Cidade, mais importante do que amar a Cidade, mais importante do que amar a Cidade é amar as pessoas que vivem nesta Cidade. E o que nós temos encontrado no dia-a-dia, o que nós temos encontrado em cada esquina não é exatamente a existência deste amor pelas pessoas. As pessoas caminham pelas ruas tropeçando nos mendigos e empurrando os inimigos e fazendo-os cada vez mais inimigos, tentando fazer com que aqueles que competem conosco possam ficar cada vez mais para trás e desejando mal para todos os outros para que o nosso sucesso possa se dar da melhor forma possível.

Eu acho e continuo achando que muito mais importante do que amar a Cidade é amar as pessoas que vivem na Cidade. E de repente as pessoas vêm engrossando aquele cinturão de miséria que contorna a nossa Cidade, que contorna Porto Alegre, e as soluções surgem cada vez menos para estas pessoas e, de repente, as pessoas vão ficando mais miseráveis e as pessoas muitas vezes na administração de uma cidade tão bonita como Porto Alegre se preocupam muito mais com o embelezamento do Centro da Cidade, com as coisas bonitas que possam surgir na Cidade para que possamos amar cada vez mais este mundo de pedras. E as pessoas? Cada vez menos amadas. Mais importante que amar Porto Alegre é amar as pessoas desta Cidade. Muito obrigado. (Palmas.)

 

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE: Queremos registrar o recebimento de um fonograma do Dr. Ivo Nesrala, Presidente da Fundação da Orquestra Sinfônica de Porto Alegre, em que traz os cumprimentos a esta Casa pela passagem do ducentésimo décimo nono aniversário da cidade de Porto Alegre.

Passamos a palavra, com todo o prazer, ao nosso ex-Vereador Adão Eliseu, que deseja dirigir a palavra aos senhores.

 

O SR. ADÃO ELISEU: Sr. Presidente; Senhores membros da Mesa; Srs. Vereadores de todas as Bancadas, especialmente a minha Bancada do meu Partido. Ia passando por perto e me lembrei, me dei conta que nesta Casa do Povo de Porto Alegre se estava comemorando, através de uma festa modesta, simples, como é o nosso povo, o aniversário da nossa Cidade. E lembrei que não poderia deixar passar uma oportunidade destas para um Vereador oriundo desta Casa vir aqui depois de assumir uma responsabilidade no Governo do Estado, muito complexa, muito difícil. Então, lembrei de vir aqui lhes pedir apoio, pedir forças e essa energia que emana desse tambor de ressonância que soa pode-se dizer por todo nosso País.

Falando sobre a Cidade, não poderia deixar passar também esta oportunidade, e isso me faz lembrar um poema de Fernando Pessoa que elogiava o rio de sua aldeia. E os Vereadores, os porto-alegrenses, o homem da aldeia, do interior, da vila, assim como qualquer outro estaria fazendo a mesma coisa que estamos fazendo hoje se a sua cidade, se a sua aldeia estivesse completando mais um ano. Então, como Fernando Pessoa, que achava que o rio da sua aldeia era o mais belo, nós, os que aqui nasceram e os que vieram do interior para cá, achamos que Porto Alegre é uma das mais belas cidades do nosso País, é uma espécie de calcanhar do País, é uma espécie de lança avançada no sentido da manutenção do Brasil geográfico e do Brasil como Pátria.

Comemoro com os senhores, ou melhor, comemoramos com os senhores este aniversário, mas comemoramos só o aniversário, comemoramos o passado da nossa Cidade que criou vários valores, que forjou políticos, que forjou mensagens para o Brasil ou comemoramos mais um ano? Se apelássemos, também, para o poeta, a coisa viraria num paradoxo, porque verificaríamos que desde o momento em que se nasce já se começa a morrer. Portanto, não se deveria festejar o aniversário.

Mas eu tenho para mim que estamos festejando, Sr. Presidente, esse passado de glórias, esse passado de dificuldades. Estamos constatando nesta comemoração as ruas bonitas de nossa Cidade, a cultura de nossa Cidade, o nosso jeito de ser nesta Cidade, o nosso jeito de viver, as belas ruas em contraposição com as ruas, com as ruelas das vilas da periferia da Cidade, com a miséria, com os descamisados do Presidente que todos nós conhecemos antes dele.

Essa, Sr. Presidente e Srs. Vereadores, é uma mensagem simples, de amor à nossa Cidade, de respeito aos representantes de Porto Alegre, responsáveis, em comum esforço com o Prefeito, pela ordem, pela administração da mesma.

Mas há um componente que eu gostaria de trazer rapidamente. E esta é a maior razão do meu pedido ao Presidente para fazer uso da palavra, talvez até arranhando um pouco o Regimento. Eu me lembrei, como eu tenho feito pelo interior, nas poucas oportunidades que tenho tido de visitar o Prefeito e a Câmara de Vereadores e, sempre que possível, as associações de bairros, as comunidades, pessoas, forças vivas da Cidade, no sentido de mostrar-lhes que não é somente a polícia que é responsável pela segurança pública, pela preservação da ordem. Todos são responsáveis, o povo em geral também é responsável, e por que não lembrar os Vereadores de Porto Alegre, que são o chafariz por onde emanam todos os acontecimentos para o resto do Estado, seja na política, seja na cultura, nas boas administrações da Cidade?

E, dizendo isso, eu gostaria de lhes convidar para que conosco pensássemos, discutíssemos o melhor meio de manter a segurança e a preservação da ordem na nossa Cidade, a segurança do cidadão e a preservação da ordem, conseqüentemente. Que nos levantassem sugestões, além dos projetos que já estamos pondo em execução.

Vamos esperar, Sr. Presidente e Srs. Vereadores, que a Câmara de nossa Cidade nos encaminhe aquilo que for de melhor para nos ajudar. Idéias, sugestões, problemas da Cidade. A Brigada Militar já está promovendo a descentralização do policiamento ostensivo. A Polícia Civil está promovendo uma série de modificações através de seu Chefe de Polícia, ambos de comum acordo, pois somos um colegiado, no sentido de criarmos um clima em que os Governos possam trabalhar com mais tranqüilidade e o povo também.

Sr. Presidente e Srs. Vereadores, agradeço a oportunidade e me ofereço para num próximo momento vir a esta Casa e apresentar - fazendo uma exposição - o Plano do Governo Alceu Collares, da Frente Progressista, relativo à segurança pública para o Estado. Nós temos para as duas polícias, civil e militar, planos revolucionários. Temos a certeza de que os companheiros, companheiros no sentido lato da expressão, irão apreciar, irão ou consolidar os projetos, ou então nos sugerir medidas reparativas.

Eu deixo um grande abraço a todos os velhos companheiros de Câmara, pois, ao passar por aqui, matei a saudade deste microfone; nunca me foi muito familiar, a minha timidez sempre me impediu de trabalhar bem com ele, mas eu faço esforço sempre que tenho oportunidade para não ficar muito distante, porque me propicia, e é só por isso, não é por vaidade, propicia a oportunidade para que a gente fale a um maior número de pessoas. Muito obrigado, Sr. Presidente. (Palmas.)

 

(Não revisto pelo orador.)

 

O SR. PRESIDENTE: Agradecemos as palavras do ex-Vereador e, hoje, Secretário da Segurança, colocando ao companheiro Adão Eliseu, como dizia ontem, também, ao Secretário da Agricultura, que nos visitou pela manhã, colocando a Casa, com todo o prazer, à sua disposição para a exposição de seus planos de trabalho.

Queremos, ao encerrar esta Sessão, convocar os Srs. Vereadores das Comissões de Justiça e Redação, CFO, CUTHAB, COSMAM e SEC, a pedido do Ver. Vicente Dutra, para uma reunião conjunta, para apreciação de projetos, imediatamente, após o encerramento desta Sessão.

E juntamos a nossa palavra à manifestação do Ver. Clóvis Brum, às condolências com relação à passagem do Bispo Isac Alberto Rodrigues Aço e seu filho Marcos Aço, ocorrido no final da tarde de ontem, e comunicando aos Srs. Vereadores que desejarem comparecer na Igreja Wesley, até às vinte horas, no ato de sepultamento, às vinte e duas horas, no Cemitério João XXIII, está montado um esquema de transporte especial, se houver uma saída conjunta dos Srs. Vereadores - organizada pelo Ver. Clóvis Brum -, em saudação àquela autoridade, que é o Bispo da Igreja Metodista de Porto Alegre.

Estão encerrados os trabalhos da presente Sessão.

 

(Levanta-se a Sessão às 15h19min.)

 

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